Investimento federal para custeio dos leitos é de R$ 1,6 bilhão. Nesta quinta (30) foram habilitados mais 222 leitos.
O Ministério da Saúde já habilitou, desde maio, 11.302 leitos de UTI exclusivos para tratar de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o Brasil. Desse total, 247 são leitos de UTI pediátricos. Ao todo, o Governo Federal já investiu R$ 1,6 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta quinta-feira (30), foram habilitados mais 222 leitos, contemplando cinco estados: Acre (20), Ceará (20), Mato Grosso (15), Paraná (157) e Santa Catarina (10). Para esses novos leitos já foram pagos R$ 31,9 milhões, em parcela única.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.
Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Com isso, o Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população desde o início da pandemia.
O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde.
Desde o início do ano, a pasta já enviou mais de R$ 62 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 14,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 183,4 milhões de EPI, mais de 12,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. Além disso, o Ministério da Saúde já comprou e distribuiu 7.994 ventiladores pulmonares aos estados brasileiros.
As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade no enfrentamento da pandemia e na oferta de serviços de saúde mais qualificados e resolutivos.
Habilitação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal por conta da pandemia.
Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.
Com informações do site do Ministério da Saúde (30/07/2020)
