Portaria com as novas regras e orientações foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União; decisão pretende evitar chegada de nova variante do coronavírus ao País.
partir desta sexta-feira, 25, o Brasil restringirá, de forma excepcional e temporária, a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de 23/12, pela Portaria 648/2020 – assinada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
Ainda conforme o documento, para evitar a chegada da nova variante do coronavírus, ficam proibidos temporariamente voos internacionais com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte, bem como suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias.
Não haverá restrição para a entrada de passageiros de outros países por via aérea, desde desde seja que apresentado documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não reagente, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
Veja aqui a íntegra da Portaria 648/2020.
NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS
Um alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre uma nova variante do SARS-CoV-2 identificada no Reino Unido motivou a elaboração das novas medidas de precaução. O país registrou rápido aumento de casos notificados de Covid-19 nas regiões, nas quais uma nova cepa do coronavírus foi detectada.
Até o momento, não há evidências suficientes para determinar se a variante tem algum impacto na gravidade da doença, resposta de anticorpos, transmissão, desempenho de testes de diagnóstico ou eficácia da vacina.
Com informações do portal gov.br (23/12/2020)