Um dos objetivos é buscar tratamento para a doença e facilitar fabricação e distribuição de genéricos de um eventual medicamento pelo mundo. A embaixadora brasileira na OMS, Maria Nazareth Farani Azevêdo, representou o país no lançamento.

O Brasil é um dos integrantes de uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) lançada nesta sexta-feira (29) para facilitar o acesso a tecnologia no combate da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Uma das intenções do projeto é que, se algum governo ou empresa participante descobrir um medicamento para a doença, contribuam com a patente para que ela seja sub-licenciada a fabricantes de genéricos. Isso facilitaria, segundo a OMS, a fabricação e a distribuição dos medicamentos pelo mundo de forma mais igualitária.

A embaixadora do Brasil na OMS, Maria Nazareth Farani Azevêdo, representou o país no lançamento. Ao todo, mais de 35 países estão participando (veja lista ao final da reportagem).

“O Brasil está honrado em apoiar o lançamento da plataforma”, disse Farani. “Nesse momento, o acesso a tecnologias de saúde de qualidade seguras, eficientes e acessíveis continua sendo uma prioridade para o Brasil”, afirmou.

A iniciativa foi inicialmente proposta pelo presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada, como uma “irmã” do “ACT Accelerator”, lançado no final de abril para buscar medicamentos, testes e vacinas para a Covid-19. O objetivo do novo projeto, explicou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, é sugerir ações concretas para alcançar os objetivos da primeira iniciativa, incluindo acesso igualitário às pesquisas.

A iniciativa, chamada de “COVID19 Technology Access Pool”, ou “C-TAP”, tem 5 prioridades:

1. divulgação pública de pesquisas de sequenciamento de genes;
2. divulgação pública de todos os resultados de ensaios clínicos;
3. incentivar governos e financiadores de pesquisas a incluir cláusulas em contratos com empresas farmacêuticas sobre distribuição e publicação de dados de ensaios clínicos de forma equitativa;
4. licenciar tratamentos e vacinas para produtores grandes e pequenos;
5. promover modelos abertos de inovação e transferência de tecnologia que aumentem a capacidade local de fabricação e fornecimento.

“Por meio da C-TAP, estamos convidando empresas ou governos que desenvolvam uma terapêutica eficaz para contribuir com a patente para o repositório de patentes de medicamentos, que então faria o sub-licenciamento da patente a fabricantes de genéricos”, explicou Tedros.

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A participação da iniciativa é voluntária e baseia-se em outros repositórios de patentes, como as de medicamentos para HIV e hepatite C. “A OMS reconhece o importante papel que as patentes desempenham no fomento da inovação. Mas este é um momento em que as pessoas devem ter prioridade”, ressaltou Tedros.

Líderes internacionais

Além do Brasil, outros representantes e lideranças internacionais também participaram do lançamento em Genebra, por meio de transmissão virtual. Todos ressaltaram a necessidade de trabalho conjunto e solidariedade no combate à pandemia, para garantir acesso igualitário a eventuais medicamentos e vacinas.

“Crises globais, como a de Covid-19, significam que temos que deixar de lado nossos interesses privados e agir juntos. A luta contra essa pandemia requer que nós não reinventemos a roda. Temos que pensar em como a cooperação internacional pode funcionar para que possamos desenvolver soluções científicas que garantam a saúde de todas as populações, sem exclusão”, declarou o presidente do Equador, Lenín Moreno.

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, também enviou uma mensagem. “Estou falando a vocês do norte do país, onde estávamos observando áreas significantes de surtos na fronteira com o Brasil. E, como sempre, e agora mais ainda, gostaríamos de nos juntar à iniciativa e pedir aos governos, empresas e organizações internacionais que participem isso”, pediu.

“A República de Palau teve sorte de ser um dos poucos países no mundo sem casos confirmados do coronavírus”, declarou o presidente palauano, Thomas Esang Remengesau. “Essa conquista só foi possível graças à medida drástica, mas necessária, de fechar as nossas fronteiras para viajantes internacionais. Apesar de termos evitado com sucesso que o vírus chegasse até agora, nós, assim como todas as ilhas-nações que adotaram o mesmo passo drástico, não podemos manter as nossas fronteiras fechadas para sempre. Ilhas-nações podem parecer isoladas do resto do mundo, mas também estamos profundamente intrincados na economia global. Assim como o vírus não discrimina entre passaportes, a sua cura também não deveria”, declarou.

Até esta sexta (29), os seguintes países já confirmaram participação na iniciativa:

1. África do Sul
2. Argentina
3. Bangladesh
4. Barbados
5. Bélgica
6. Belize
7. Brasil
8. Butão
9. Chile
10. Costa Rica
11. Egito
12. El Salvador
13. Equador
14. Holanda
15. Honduras
16. Indonésia
17. Líbano
18. Luxemburgo
19. Malásia
20. Maldivas
21. México
22. Moçambique
23. Mongólia
24. Noruega
25. Omã
26. Palau
27. Panamá
28. Paquistão
29. Peru
30. Portugal
31. República Dominicana
32. São Vicente e Granadinas
33. Sudão
34. Timor Leste
35. Uruguai
36. Zimbábue

Com informações do portal G1 (29/05/2020)