Na áreas da Saúde, há a necessidade de implementação de Boas Práticas Regulatórias e de Reliance, especialmente com o surgimento de tecnologias emergentes.

Autoridades globais e representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panama, Peru, Venezuela e Uruguai participaram, no Rio de Janeiro, do evento ‘Taller Regional sobre Obstáculos Técnicos al Comercio para América Latina’, entre os dias 1º e 3 de outubro.

O encontro foi organizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) com apoio do INMETRO e tratou de barreiras técnicas ao comércio, em especial ao TBT – Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, o processo de análise das normas, regulamentos técnicos e avaliação de conformidade, que precisam ser notificadas e avaliadas no âmbito do Comitê de TBT da OMC.

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) e a Coalizão Interamericana de Convergência Regulatória para o Setor de Tecnologia Médica foram as entidades do setor privado que participaram com apontamentos sobre os temas do seminário.

As autoridades reguladoras nacionais ouviram especialistas da OMC, Organização Internacional de Normalização (ISO), Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC) e Sociedade Americana de Testagem e Materiais (ASTM).

Marina Carvalho, representando a Coalizão, destacou a necessidade de implementação de Boas Práticas Regulatórias e de Reliance, especialmente com o surgimento de tecnologias emergentes.

“É importante que os países trabalhem juntos para evitar edição de normas restritivas que possam afetar o comércio e o desenvolvimento das nações. Nesse sentido, ISO, IEC e ASTM podem ser parceiros importantes”, afirmou o presidente Executivo da ABIIS, José Marcio Cerqueira Gomes.