Agência recebeu contribuições sobre tratamentos com radioterapia para tratar tumores torácicos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na sexta-feira 16/06, a Audiência Pública 31, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da radioterapia de intensidade modulada para o tratamento de três tipos de tumores: do pulmão, do mediastino e do esôfago.   

Seguindo o fluxo dos processos de atualização do Rol, as tecnologias tiveram recomendação preliminar de não incorporação, motivo da realização da audiência pública.  

O evento aconteceu de forma remota e pode ser assistido na íntegra aqui.  

Ao abrir a audiência, a gerente-geral de Regulação Assistencial substituta, Renata Campos, agradeceu o comprometimento dos participantes e afirmou que os dados e os argumentos que seriam levados para o encontro tornariam o processo de avaliação da ANS o mais robusto possível.  

Já a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, frisou a importância das etapas de participação popular e fez uma apresentação sobre a legislação que prevê a realização das audiências públicas. Em seguida, convidou o coordenador de Gestão de Tecnologias em Saúde da Agência, Carlos Rezende, para apresentar as avaliações e as informações que embasaram a recomendação preliminar desfavorável da tecnologia proposta. Clique aqui para saber mais.   

Rezende informou que a radioterapia para as três finalidades foi discutida na 16ª Reunião Técnica da Cosaúde, ocorrida em maio, e também está recebendo contribuições pela Consulta Pública 110 até 20/06. Ele detalhou que a pouca quantidade de estudos disponíveis sobre as tecnologias e as incertezas sobre seus benefícios levaram a equipe técnica a decidir pela recomendação preliminar desfavorável, salientando a necessidade de se obter informações complementares sobre elas até a recomendação final.  

Representantes de diversos segmentos profissionais e de entidades do setor de saúde e cidadãos deram seus depoimentos e colaborações, que serão avaliados pela equipe técnica da ANS. De acordo com o rito processual pelo qual as tecnologias devem passar, após a análise das informações coletadas na audiência pública, bem como na consulta pública, a Diretoria de Nomas e Habilitação dos Produtos submeterásuas recomendações finais à deliberação da Diretoria Colegiadas da ANS. 

Com informações do portal GOV.BR (27/06/2023)