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Audiência Pública: Critérios para alterações na rede assistencial hospitalar

ANS apresentará os resultados da Consulta Pública nº 82 sobre proposta de resolução normativa

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 09/06 a Audiência Pública nº 17 para apresentar os resultados da Consulta Pública nº 82 sobre a proposta de resolução normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar, no que se refere à substituição e redimensionamento de rede por redução de entidades hospitalares. Na Consulta Pública foram recebidas 920 contribuições no período de 25/01 a 10/03.

A realização da audiência pública foi aprovada na 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, em 28/05. O tema faz parte da Agenda Regulatória 2019-2021 e a Audiência Pública representa a etapa final de participação social na construção da normativa, contribuindo para a tomada de decisão da agência reguladora. 

A proposta de normativa pretende melhorar a eficiência da comunicação aos beneficiários de planos de saúde sobre as alterações ocorridas na rede credenciada, e trazer mais transparência e segurança no procedimento de alteração de rede hospitalar. 
 
A Audiência Pública será realizada das 9h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de Covid-19. A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 07/06, no site da ANS; faça aqui a sua inscrição

Confira aqui os documentos referentes à Audiência Pública, incluindo a Nota Técnica nº 156/2021 com a exposição de motivos.

O evento será transmitido no canal da ANS no YouTube; assista aqui.

Com informações do portal gov.br (08/06/2021)

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