ANS apresentará os resultados da Consulta Pública nº 82 sobre proposta de resolução normativa
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 09/06 a Audiência Pública nº 17 para apresentar os resultados da Consulta Pública nº 82 sobre a proposta de resolução normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar, no que se refere à substituição e redimensionamento de rede por redução de entidades hospitalares. Na Consulta Pública foram recebidas 920 contribuições no período de 25/01 a 10/03.
A realização da audiência pública foi aprovada na 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, em 28/05. O tema faz parte da Agenda Regulatória 2019-2021 e a Audiência Pública representa a etapa final de participação social na construção da normativa, contribuindo para a tomada de decisão da agência reguladora.
A proposta de normativa pretende melhorar a eficiência da comunicação aos beneficiários de planos de saúde sobre as alterações ocorridas na rede credenciada, e trazer mais transparência e segurança no procedimento de alteração de rede hospitalar.
A Audiência Pública será realizada das 9h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de Covid-19. A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 07/06, no site da ANS; faça aqui a sua inscrição.
Confira aqui os documentos referentes à Audiência Pública, incluindo a Nota Técnica nº 156/2021 com a exposição de motivos.
O evento será transmitido no canal da ANS no YouTube; assista aqui.
Com informações do portal gov.br (08/06/2021)
