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Atualização do rol: ANS promove audiência e consulta pública em março

Colaborações sobre proposta de incorporação à lista de coberturas obrigatórias são fundamentais para subsidiar decisões da Agência.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em março, duas oportunidades para participações sociais ampliadas sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Uma delas foi a Consulta Pública 126, que ficou aberta de 8/3 a 27/3, que recebeu contribuições sobre duas tecnologias:

  • Tomografia de coerência óptica coronariana, para avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea; e
  • Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) – FAAE, para prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO).

Por ter recomendação preliminar desfavorável, as mesmas tecnologias foram objetos da Audiência Pública 40, realizada, de forma remota, no dia 22/3.

Sobre o Rol

O Rol representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor, contando com terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). As tecnologias submetidas diretamente à ANS passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica, que utiliza uma metodologia de avaliação de tecnologias em saúde para garantir qualidade e segurança aos consumidores da saúde suplementar.

Com informações do portal GOV.BR (01/04/2024)