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Associações da Saúde alertam para os impactos da revogação dos Convênios ICMS 01/99 e 126/10

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) e outras oito associações que representam setores essenciais para a saúde e bem-estar da população publicaram, nesta quarta-feira (04/12), uma “Carta Aberta ao Governo do Estado de São Paulo” expressando preocupação com a eventual revogação da isenção de ICMS para dispositivos médicos, prevista nos Convênios ICMS 01/99 e 126/10.

O documento alerta para o aumento de custos; redução de investimento e fomento à inovação; impacto na competitividade e empregabilidade; e prejuízo ao atendimento e segurança do paciente, caso os Convênios não sejam mantidos.