Medida busca agilizar a avaliação técnica das petições.

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (10/11), o Edital de Chamamento 22/2025, que convida empresas com petições primárias de regularização ainda não avaliadas (com status “aguardando análise”) — tanto no regime de Notificação quanto de Registro — a fornecerem informações sobre seus dispositivos médicos. As empresas devem informar se os dispositivos que pretendem regularizar já foram notificados ou registrados por outras empresas e aprovados pela Agência.

O objetivo é otimizar processos e reduzir filas. Com base nesses dados, a Anvisa poderá adotar medidas para agilizar os processos de análise, aproveitando avaliações técnicas já concluídas anteriormente. A iniciativa tem como meta reduzir o tempo de análise e diminuir as filas de petições, tornando o processo mais eficiente e rápido.

O chamamento faz parte das ações estratégicas da Agência para promover um ambiente regulatório mais ágil e seguro, alinhado ao Planejamento Estratégico 2024–2027. A ação também integra o plano de redução das filas de análise conduzido pela Anvisa.

Como participar

Para atender ao Edital de Chamamento 22/2025, as empresas devem preencher o formulário eletrônico disponível no seguinte link: http://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/127418?lang=pt-BR

O formulário ficará aberto por 45 dias. A Anvisa conta com a participação das empresas para o sucesso da iniciativa.

Com informações do Portal Gov.br – 11.11.2025.