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Anvisa fortalece cooperação regulatória com a Cofepris

Agências do Brasil e do México assinaram um Memorando de Entendimento.

Nos dias 27 e 28 de agosto (quarta e quinta-feira), a Anvisa integrou a missão oficial do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, ao México. O diretor-presidente substituto da Agência, Rômison Rodrigues Mota, participou da mesa setorial de saúde organizada pela ApexBrasil e acompanhou reuniões da agenda oficial, incluindo encontro com o secretário de Saúde do México, David Kershenobich Stalnikowitz, e com a comissionada da autoridade reguladora mexicana Cofepris (Comissão Federal para Proteção contra Riscos Sanitários), Armida Zúniga Estrada.

Um dos resultados da missão foi a assinatura de um novo Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Cofepris, que amplia a cooperação em temas estratégicos como confiança regulatória (reliance) e troca de informações.

Nos últimos anos, as duas autoridades reguladoras têm avançado em iniciativas de confiança regulatória. Como resultado dessas iniciativas, a Cofepris reconheceu a Anvisa como Autoridade Reguladora de Referência para: registro sanitário expedito de dispositivos médicos; e reconhecimento dos Certificados de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de fármacos, medicamentos e dispositivos médicos emitidos pela Anvisa.

Por sua vez, a Anvisa reconheceu a Cofepris como Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de medicamentos.

Essas medidas reduzem custos, facilitam o comércio bilateral e ampliam o acesso da população a tecnologias modernas e inovadoras.

A assinatura do novo Memorando de Entendimento reforça ainda a cooperação e é mais um passo importante da Anvisa para fortalecer a integração regional e a confiança regulatória internacional.

Confira a íntegra do Memorando de Entendimento aqui.

Com informações do Portal Gov.br – 28.08.2025.

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