Produtos sem registro eram importados da China e vendidos via internet e redes sociais.
Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (16/4) mobilizou agentes do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e da Anvisa para combater a venda de equipamentos médicos e odontológicos ilegais em Ponta Grossa, no Paraná. Um dentista, apontado como um dos maiores comerciantes de produtos odontológicos irregulares do país, foi alvo de dois mandados de busca e apreensão, em sua residência e em uma clínica da cidade.
A investigação revelou que aparelhos de raio-x portátil e de ultrassom, além de brocas e limas, todos sem a devida regularização na Agência, estariam sendo importados da China e vendidos via internet e redes sociais, colocando em risco a saúde de pacientes e profissionais. Esses produtos, sem avaliação adequada, podem causar sérios danos e não oferecem garantia de eficácia e segurança.
Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e diversos aparelhos médicos suspeitos. Segundo o MP, há indícios de que o esquema envolva outras pessoas, podendo caracterizar associação criminosa. Além disso, estão sendo apurados os valores obtidos ilegalmente com a venda desses equipamentos.
Os anúncios e práticas irregulares já são alvo de investigação da Anvisa desde fevereiro deste ano. O investigado vem descumprindo medida de fiscalização determinada pela Resolução RE n. 677, de 20 de fevereiro de 2025, que proibiu a importação e a comercialização de diversos produtos. O inteiro teor da medida está disponível no portal da Agência. A Anvisa segue investigando para localizar eventuais clínicas e consultórios que estejam utilizando os equipamentos irregulares.
A população deve ficar atenta, pois utilizar aparelhos sem registro sanitário não apenas é crime, como pode comprometer a saúde de forma grave. Denúncias de práticas irregulares podem ser feitas nos canais oficiais da Anvisa.
Com informações do Portal Gov.br – 16.04.2025