Acordo estabelece bases para a troca de informações regulatórias, criando um ambiente de maior cooperação e confiança entre as agências.
A Anvisa, representada pelo seu diretor-presidente, Leandro Safatle, participou de uma série de atividades em Lima, no Peru, voltadas ao fortalecimento da cooperação regulatória entre os dois países.
A agenda incluiu o Workshop Regulatório Brasil–Peru, realizado na Embaixada do Brasil em Lima e organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com a presença da Direção Geral de Medicamentos, Insumos e Drogas do Peru (Digemid) e de representantes do setor produtivo. Durante o encontro, foram apresentados os ambientes regulatórios de cada país, bem como foram abordadas as melhores práticas e oportunidades de colaboração.
O ponto alto da missão foi a participação na cerimônia de assinatura de um memorando de entendimento entre a Anvisa e o Ministério da Saúde do Peru, representando a Digemid, firmado pelo diretor-presidente da Anvisa e pelo ministro da Saúde do Peru, César Vásquez Sánchez. O ato contou ainda com a presença do embaixador do Brasil em Lima, Clemente Baena Soares, e de representantes da Embaixada.
O acordo estabelece bases para a troca de informações regulatórias, inclusive confidenciais, resguardadas por cláusulas de proteção, criando um ambiente de maior cooperação e confiança entre as agências. Esse é um passo estratégico para a adoção de práticas futuras de confiança regulatória (reliance), que permitem otimizar recursos, reduzir assimetrias regulatórias, ampliar a convergência internacional e o acesso em benefício da saúde pública de ambos os países.
Além disso, as agências acordaram trabalhar em um plano de trabalho conjunto, no âmbito de um comitê binacional, para avançar em entregas concretas. Essa iniciativa busca não apenas fortalecer a cooperação regulatória, mas também facilitar o comércio e ampliar o acesso a produtos médicos de qualidade, seguros e eficazes.
Com informações do Portal Gov.br – 03.10.2025.