Contribuições podem ser enviadas por toda a sociedade até 31/1/2026 pelo portal da Agência
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta terça-feira, 16/12, uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) com o objetivo de coletar contribuições da sociedade para a definição da Agenda Regulatória 2026–2028. Qualquer pessoa interessada poderá participar por meio de formulário eletrônico, que estará disponível no portal da ANS até 31/1/2026.
A Tomada Pública de Subsídios é um instrumento de consulta aberta que permite à ANS reunir subsídios técnicos, informações e evidências relevantes para o aprimoramento do processo regulatório. Por meio desse mecanismo, a sociedade pode apresentar percepções, sugestões e propostas, contribuindo para a definição dos temas que deverão ser priorizados pela Agência nos próximos anos.
“A Agenda Regulatória 2026-2028 que estamos propondo contempla muitos assuntos para os quais precisamos olhar com muita atenção e é fundamental que ela seja construída em conjunto com a sociedade civil, as entidades ligadas ao setor de planos de saúde, os órgãos de defesa do consumidor, as operadoras e os prestadores de serviços de saúde. Nós queremos que ela expresse as múltiplas visões da saúde suplementar e que traga as perspectivas de forma coletiva. Desejamos que seja um processo participativo e transparente, e as contribuições vão auxiliar a Diretoria Colegiada a ter um painel importante de todas as demandas do setor”, salientou o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.
Confira na tabela abaixo os dez macrotemas – e seus respectivos subtemas – sugeridos para contribuição na elaboração da Agenda Regulatória:
Clique aqui para participar da Tomada Pública de Subsídios 6 e colaborar para a construção da Agenda Regulatória 2026 – 2028
Transparência e acompanhamento
A Agenda Regulatória é um importante instrumento de planejamento regulatório que orienta a atuação da Agência e estabelece os assuntos prioritários a serem tratados pela instituição em determinado período. Seu propósito é criar um cronograma para análise dos temas relacionados às problemáticas da regulação em saúde suplementar em determinado período, de forma a garantir maior transparência e previsibilidade na atuação regulatória, possibilitando à sociedade o acompanhamento dos compromissos preestabelecidos pela reguladora.
Esta será a sexta Agenda Regulatória implementada pela ANS. Além de estar alinhada ao planejamento estratégico, ela apresenta maior clareza na resolução de problemas acumulados no setor de saúde suplementar, com uma macroestrutura para melhor informar a sociedade.
Com informações do Portal Gov.br – 16.12.2025.