Comissão debateu a incorporação de novas tecnologias no rol de coberturas obrigatórias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 16 e 17/08, a oitava reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) para analisar a incorporação de novas tecnologias no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde e as contribuições da Consulta Pública nº 98.
Entre os itens da pauta, foi apresentada a proposta de atualização extraordinária do rol referente ao teste para detecção do vírus monkeypox (MPXV) por biologia molecular, para o diagnóstico de caso suspeito de infecção pelo vírus. A possibilidade de incorporação do teste foi discutida com os membros da Cosaúde, que terão até dia 23/08 para enviar contribuições sobre o tema, de forma a subsidiar as deliberações da Diretoria Colegiada sobre a proposta.
Além do teste para monkeypox, foram analisadas as sugestões de incorporação dos medicamentos UAT 50 – pembrolizumabe + axitinibe e UAT 56 – levomalato de cabozantinibe + nivolumabe (para carcinoma de células renais avançado ou metastático -1ª Linha), UAT 25 – dupilumabe (para asma grave com inflamação do tipo 2); UAT 54 – niraparibe (para carcinoma de ovário, trompa de falópio ou peritoneal primário ou avançado de alto grau, após quimioterapia de 1ª linha). Os participantes também avaliaram os resultados da Consulta Pública nº 98 relativos aos medicamentos UAT 32 – olaparibe (para carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, recidivado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina), UAT 33 – olaparibe (para carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, avançado, de alto grau, com mutação BRCA e sensível à platina), UAT 24 – implante subdérmico de etonogestrel (para contracepção), UAT 14 – sistema intrauterino liberador de levonorgestrel – SIU-LNG (para menorragia idiopática/sangramento uterino anormal), UAT 34 – radioembolização hepática (para carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado) e UAT 35 – radioembolização hepática (para câncer colorretal metastático). A consolidação das manifestações dos participantes fará parte do relatório a ser elaborado pela equipe técnica da ANS.
As discussões sobre as incorporações abordam aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, à avaliação econômica de benefícios e custos em comparação à cobertura já prevista no Rol da ANS, assim como ao impacto financeiro da ampliação da cobertura no âmbito da saúde suplementar. A obrigatoriedade da cobertura pelas operadoras de planos de saúde entra em vigor com a publicação de respectiva Resolução Normativa no Diário Oficial da União (DOU), após aprovação da Diretoria Colegiada.
Com informações do Gov.br (22/08/2022)
