Encontro virtual aconteceu no dia 14/08; confira os principais assuntos tratados
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 14/08/23, a 113ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), além dos demais representantes do setor que integram a Câmara. O vídeo do encontro está disponível no canal da ANS no YouTube. Clique aqui para assistir na íntegra.
Ao abrir a reunião, o diretor-presidente Paulo Rebello comunicou a aprovação da ata da reunião anterior, ocorrida em 13/04/2022. Rebello também deu as boas-vindas aos novos membros, seguindo a leitura dos nomes de cada representante.
ITEM DIPRO – O diretor Alexandre Fioranelli apresentou informes sobre as Audiências Públicas nº 29, realizada em 20/04/23; nº 30, de 12/05/23; nº 31, de 16/06/23; nº 32 de 22/06/23; e nº 33, de 27/07/23. As audiências foram destinadas a receber contribuições sobre recomendações preliminares de não incorporação de tecnologias na lista de coberturas dos planos de saúde. Fioranelli apresentou também a quantidade de contribuições que as últimas consultas públicas receberam para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Foram mais de seis mil contribuições para as últimas cinco consultas realizadas.
ITEM DIPRO – Na sequência, o diretor informou sobre a realização do seminário “Parâmetros de avaliação econômica no processo de atualização do Rol”, realizado em 09/08/23, e convidou Felipe Valle, especialista em regulação de saúde suplementar da Coordenação de Avaliação Econômica em Saúde, para apresentar um informe sobre o encontro, que contou com 130 participantes presenciais e 150 acessos simultâneos no Youtube. O público pôde conhecer o novo Painel de Informações do Rol, uma ferramenta interativa que apresenta os dados econômicos de todas as incorporações feitas a partir de 2022, utilizados no processo de atualização da lista de coberturas obrigatórias. Para encerrar o tema, Fioranelli declarou que o seminário foi um momento de reflexão, de ideias para aprimoramento das análises, adoção de melhores práticas e entendimento dos desafios metodológicos diante da incorporação de tecnologias ao Rol.
ITEM DIFIS – A diretora Eliane Medeiros convidou o assessor normativo Gustavo Junqueira Campos para apresentar o informe sobre a tomada de subsídios, tema da Agenda Regulatória 2023-2025. Concluindo a participação, Eliane Medeiros declarou que a intenção com o estudo é melhorar o relacionamento entre beneficiários e operadoras, buscando aprimorar os processos a partir da coleta a ser feita no questionário disponibilizado.
ITEM PRESI – O diretor-presidente Paulo Rebello convidou a gerente de Planejamento, Juliana Dib, para apresentar os resultados do monitoramento do 2º trimestre da Agenda Regulatória 2023-2025. Ela falou sobre os temas regulatórios, as quatro análises já concluídas e os três estudos preliminares realizados.
Paulo Rebello concluiu a reunião da 113ª CAMSS reafirmando o compromisso de transparência e previsibilidade da ANS para que todo setor regulado possa acompanhar a participação social e a agenda regulatória.
Com informações do portal GOV.BR (29/08/2023)
