A Consulta Pública 153, sobre o aprimoramento da regulamentação das autogestões, segue aberta até 15/5
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em abril, três oportunidades para participações sociais ampliadas.
Uma delas foi a Consulta Pública 151, que recebeu contribuições sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) sobre a criação de um produto de assistência à saúde com cobertura para consultas médicas estritamente eletivas e exames. A consulta esteve aberta de 18/2 a 4/4.
A Consulta Pública 154, sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o Tildrakizumabe, direcionado ao tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, e que são candidatos à terapia sistêmica ou fototerapia; e o Pirtobrutinibe, em monoterapia, indicado para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) recidivante ou refratário que tenham sido previamente tratados com pelo menos duas linhas de terapia sistêmica, incluindo um inibidor covalente de tirosina quinase de Bruton (BTK). A consulta ocorreu de 9 a 28/4.
Audiência pública
Por terem recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, além de passarem pela Consulta Pública 154, o Tildrakizumabe e o Pirtobrutinibe foram objeto da Audiência Pública 54, realizada em 16/4.
Consulta em andamento
Além dessas oportunidades, a ANS mantém aberta a Consulta Pública 153, sobre a alteração normativa para aprimoramento da regulamentação das autogestões na saúde suplementar. A consulta foi aberta em 10/4 e seguirá até 15/5. Clique aqui para saber mais.
Com informações do Portal Gov.br – 05.05.2025