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ANS promove Audiência Pública 57

Propostas para incorporação ao Rol de tratamentos para enxaqueca e lúpus serão debatidas em 18/7

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 18/7, a Audiência Pública 57 para debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

  • Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e
  • Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

As propostas tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, tendo sido debatidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Elas também foram discutidas durante a 9ª Reunião Extraordinário da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025, ocorrida no dia 4/7, na qual foi aprovada a realização da audiência pública.

As tecnologias também estão recebendo contribuições através da Consulta Pública 158 até 29/7. Clique aqui para saber mais.

O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 9h30 às 12h30.

Para participar da Audiência Pública 57, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 17/7,  clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência.

Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a esta audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

Com informações do Portal Gov.br – 10.07.2025.

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