Agência marca presença no 16º Seminário Unidas e no lançamento da Agenda Institucional do Setor Segurador 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou, entre os dias 23 e 24/4, de dois eventos relevantes do setor de saúde suplementar: o 16º Seminário Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) e o lançamento da Agenda Institucional do Setor Segurador 2025, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), ambos realizados em Brasília (DF).
Conhecido como um dos principais encontros da saúde suplementar no Brasil, o 16º Seminário Unidas reuniu gestores de planos de saúde de autogestão, líderes da saúde suplementar e especialistas nacionais e internacionais do setor.
Ao longo de dois dias de evento, representantes da ANS debateram temas como governança e eficiência na saúde suplementar, judicialização e o futuro das autogestões.
No primeiro dia de evento, a diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina da ANS, Carla Soares, participou da mesa de abertura. Sob o tema Unindo Forças: a Visão das Grandes Entidades sobre Governança Clínica e Eficiência na Saúde Suplementar, ela participou do debate junto com o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro; o presidente da Abramed, César Nomura; o diretor de relações governamentais da ANAPH, Marco Aurélio Ferreira; o vice-presidente da CMB, Flaviano Feu; o presidente da FeSaúde e do SindHosp, Francisco Balestrin; e o vice-presidente da Abramge, Renato Casarotti. O debate foi mediado pelo presidente da Unidas, Mário Jorge da Cruz Vital.
“Ao lidar com o bem mais precioso das pessoas, qualquer medida que vise à melhoria da qualidade desses serviços é de primeira ordem. A ANS tem atuado incansavelmente para viabilizar o aprimoramento técnico do setor, obtendo informações qualificadas para o processo de tomada de decisão regulatória, de forma a contribuir para o melhor funcionamento do sistema de saúde no Brasil”, declarou Carla Soares na abertura.
À tarde, o procurador geral da ANS, Daniel Tostes, foi moderador da oficina Judicialização da Saúde: Como Reduzir Conflitos com Transparência e Evidências, que promoveu a conversa entre o Juiz de Direito, mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, Juan Biazevic, e a presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP, Juliana Hasse.
Já no segundo dia de evento, o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Jorge Aquino, compartilhou sua experiência à frente da diretoria no painel O Futuro das Autogestões com a Alteração da RN 137. “A norma que regulamenta as autogestões é de 2006 e sua revisão se mostrava realmente necessária. No momento, estamos com a Consulta Pública 153 em andamento, abrindo espaço para que toda a sociedade possa contribuir com o aprimoramento dessa regulamentação. Entre os pontos colocados em discussão, estão: revisão do conceito de grupo fechado de beneficiários (ampliação da elegibilidade), mecanismos que garantam a representatividade dos beneficiários na gestão da operadora e eliminação de restrição compartilhamento de rede”, destacou Jorge Aquino.
O painel também teve a participação do gerente jurídico da Vivest, Augusto Tavares, e foi moderado pelo assessor jurídico da Unidas, José Luiz Toro da Silva.
Lançamento da CNSeg reúne temas prioritários com foco no desenvolvimento do mercado brasileiro de seguros
Também no dia 23/4, a ANS esteve presente no evento realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que reuniu executivos das principais seguradoras, parlamentares, autoridades do Governo Federal e do Judiciário e de representantes dos estados.
Na ocasião, foi lançada a Agenda Institucional do setor segurador, que destaca temas como a regulamentação da Reforma Tributária, a efetivação do Marco Legal dos Seguros, as iniciativas do setor junto a estados e municípios e a implementação de uma agenda de ações no campo da sustentabilidade e clima.
Para a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, o evento foi uma grande oportunidade de abordar as pautas prioritárias estabelecidas na agenda regulatória da Agência. “A resposta para os dilemas setoriais está em uma regulação forte, baseada nas melhores práticas, ancorada em uma relação dialógica com toda a sociedade, que possa avaliar, com rigor técnico todas as medidas regulatórias. E nós, da ANS, estamos de portas abertas para o debate e os melhores caminhos de regulação na saúde suplementar”, declarou Carla.
No terceiro ano consecutivo, a publicação traz um resumo dos principais temas de interesse do setor de seguros em debate em 2024 e reúne os projetos prioritários para 2025 que estão na pauta, tanto no Congresso Nacional, quanto no Governo Federal. São ações que visam a competitividade, o desenvolvimento e a sustentabilidade do mercado brasileiro de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
Com informações do Portal Gov.br – 25.04.2025