Pacientes com insuficiência renal crônica passam a ter mais uma opção de tratamento coberto na saúde suplementar.

Em reunião extraordinária realizada na terça-feira 5/3, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de uma nova tecnologia ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se da Diálise Peritoneal Automática (DPA), uma opção de tratamento para pacientes que apresentam insuficiência renal crônica.

A sugestão de incorporação da DPA foi submetida diretamente à ANS, tendo passado pelas 24ª e 26ª reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas em dezembro de 2023 e em fevereiro de 2024, respectivamente, e pela Consulta Pública 123, bem como pela análise técnica, que utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde.

Uma particularidade a ser observada em relação a esta proposta é que se tratou de uma submissão via FormRol (sistema da ANS para recepção de propostas de atualização do Rol) feita por uma pessoa física – uma nefrologista, profissional atuante na prática clínica e professora universitária, que vislumbrou os ganhos assistenciais que a tecnologia traria e organizou as informações em formato de dossiê e realizou a submissão dentro das regras previstas na RN nº 555/2022.

Assim, a Diálise Peritoneal Automática passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com as diretrizes de utilização, a partir de 01/04/2024, conforme previsto na Resolução Normativa nº 600/2024.

Sobre o rol

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com informações do portal GOV.BR (11/03/2024)