A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (22/03), a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro virtual discutiu a crise decorrente da Covid-19 e os efeitos da pandemia na saúde suplementar. Participaram do encontro os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras), Bruno Rodrigues (Gestão substituto), Maurício Nunes (Fiscalização substituto) e César Serra (Desenvolvimento Setorial substituto).
Na abertura, todos os diretores realçaram a importância dos debates e contribuições para o aprimoramento do setor e a proteção do beneficiário de plano de saúde no contexto da pandemia da Covid-19. Rogério Scarabel pontuou as dificuldades que os setores público e privado têm enfrentado e frisou a importância das discussões e acordo para o fortalecimento de uma construção coordenada entre os diversos entes, com o objetivo de preservar vidas.
“Estamos com forte demanda por leitos, profissionais de saúde, oxigênio, medicamentos para intubação, e embora possam surgir argumentos que essa regulação não faz parte das atribuições da ANS, é importante que saibamos identificar que todos esses pontos convergem no beneficiário, que é o foco principal de proteção da Agência. Por isso, nada mais adequado nos reunirmos para chegar a um consenso para um pacto com a vida”, disse Scarabel, que ainda pontuou a intensa agenda de reuniões com diversos órgãos nos últimos 15 dias para tratar do tema; a forte campanha de conscientização criada pela ANS no último dia 19 para reforçar a importância da manutenção de cuidados para prevenção da Covid-19 (veja aqui) e a reafirmação da Agência na confiança na capacidade de gestão dos hospitais, operadoras e profissionais de saúde.
Em seguida, Romison Rodrigues Mota, da terceira diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou um informe das últimas medidas da Agência, destacando as resoluções normativas referente à utilização de oxigênio medicinal, kit intubação e a flexibilização e a série de simplificações para a importação e registro de medicamentos.
Ao longo da reunião, os participantes – dentre os quais representantes da Fenasaúde, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ministério Público Federal (MPF), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Conselho Nacional das Secretarias Municipais (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Unidas, Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), Abramge, Federação Brasileira de Hospitais (FBH), operadoras e outros atores do setor de saúde suplementar – expuseram seus argumentos e contribuições a respeito do tema, destacando, diante do agravamento do cenário atual, a priorização dos atendimentos à Covid-19; o direcionamento todos os recursos e esforços ao combate à pandemia. Também foi mencionado, entre outras sugestões, uma coordenação da ANS com o objetivo de consolidar informações para a garantia da previsibilidade do setor.
Ao fim da reunião, os diretores da ANS ressaltaram a importância do debate com os representantes do setor, enfatizando a necessidade da busca de melhores soluções de forma coordenada para o enfrentamento da crise. Rogério Scarabel afirmou que a diretoria realizará uma avaliação das informações e sugestões recebidas para estabelecer quais medidas a Agência pode contribuir para mitigar os efeitos da conjuntura atual, mantendo o diálogo aberto e a articulação nas tomadas de decisão.
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde e de órgãos de governo. Veja aqui mais informações sobre a CAMSS.
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Com informações do site da ANS (24/03/2021)
