A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), finalizou, nesta quinta-feira (14/05), as reuniões técnicas de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020). Ao todo, foram realizadas 27 reuniões, que avaliaram sugestões de tecnologias em saúde submetidas no processo de atualização do Rol e consideradas elegíveis.
Este foi o primeiro ciclo de reuniões com a nova metodologia de atualização das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, cujas regras foram estabelecidas na Resolução Normativa Nº 439/ 2018. Por conta da pandemia de coronavírus, as nove últimas rodadas foram realizadas virtualmente, sob a condução do gerente-geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues e da gerente de Assistência à Saúde, Ana Cristina Martins. Participaram das atividades os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas elegíveis e representantes de entidades do setor.
Com a conclusão da fase de análise das propostas, Teófilo Rodrigues explicou os próximos passos do processo de atualização do Rol: “Vamos elaborar um documento, que será apresentado para apreciação da Diretoria Colegiada da ANS, com base nas propostas de atualização do Rol, nos conteúdos apresentados nos encontros e nas análises dos pareceristas contratados. A partir da deliberação da diretoria sobre a referida nota, será realizada uma consulta pública”, disse.
Essa consulta pública é mais uma oportunidade para que a sociedade contribua com o processo de atualização dos procedimentos no Rol, ampliando a participação social. Pelo cronograma, essa etapa ocorrerá no segundo semestre, seguindo o planejamento divulgado no portal da Agência.
Veja abaixo as tecnologias analisadas na última rodada de reuniões:
04 de maio
- Alentuzumabe: Tratamento de pacientes portadores de esclerose múltipla remitente recorrente após resposta inadequada a duas ou mais terapias em comparação com natalizumabe.
- Natalizumabe: Tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente grave com rápida evolução.
05 de maio
- Ocrelizumabe_IND1: Tratamento da esclerose múltipla primária progressiva.
- Ocrelizumabe_IND2: Tratamento das formas recorrentes da esclerose múltipla.
06 de maio
- Betainterferona 1ª: Tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla recorrente-remitente.
- Acetato de glatirâmer: Tratamento de primeira linha de tratamento para pacientes com Esclerose Múltipla remitenterecorrente recém diagnosticados.
07 de maio
- Tratamento preventivo da migrânea crônica: Toxina botulínica A e Erenumabe.
- Tratamento profilático da enxaqueca em pacientes adultos com 4 ou mais dias de enxaqueca mensais
08 de maio
- Teste de punção lombar (TAP TEST): Para pacientes com suspeita de hidrocefalia de pressão normal idiopática (HPNI).
- Trombólise endovenosa AVE isquêmico agudo: Tratamento relacionado a acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
11 de maio
- Ressonância magnética articular do joelho: Para traumas com suspeita de lesão e dores agudas não traumáticas/inespecíficas.
- Ressonância magnética de coluna: Para dor aguda na coluna, subaguda e crônica e suspeita de fratura.
12 de maio
- Punção ou infiltração articular orientada ou não por método de imagem: Para Doenças ósteo-articulares degenerativas.
- Ureterorrenolitotripsia a laser: Para remoção de pedras ureterais e renais.
13 de maio
- Nusinersena: Tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal com deleção ou mutação no gene SMN1 localizado no cromossomo 5q (AME 5q).
- Imunoglobulina humana: Tratamento de pacientes adultos com síndromes de imunodeficiência primária (IDP) e produção alterada de anticorpos.
14 de maio
- Acompanhamento pré-natal por enfermeiro obstetra ou obstetriz
Aos interessados, os encontros realizados para a análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020) estão disponíveis no canal da ANS no Youtube e aqui no portal da Agência.
Com informações do site da ANS (15/05/2020)
