Reorganização da página virtual sobre o assunto facilita o acesso a itens como as pautas, atas e resumos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência (Dicol).
A Anvisa reorganizou e aprimorou a página virtual sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada, facilitando o acesso do setor regulado e da sociedade em geral a diversas informações, como a pauta da atividade. O objetivo é dar mais transparência aos processos de discussão e decisão da Agência.
A página traz também uma novidade: a divulgação de resumos, em até 48 horas úteis após a data de realização da reunião. O resumo não pretende substituir a disponibilização das atas das reuniões da Dicol, mas abarca, de forma sucinta, as principais decisões tomadas pela diretoria, o que garante celeridade e uso inteligente das informações pelo interessado.
Além disso, está previsto que os processos administrativos de regulação deliberados pelos diretores sejam publicados em até cinco dias úteis após a realização da reunião.
Previsibilidade
Além de dar transparência aos processos decisórios, ressalta-se que a divulgação prévia da pauta e a publicação das atas e resumos após as reuniões da Dicol são mecanismos importantes para dar previsibilidade às ações do órgão.
Tais procedimentos contribuem para a ampliação da participação social e representam um mecanismo de acompanhamento de resultados. Por isso, as informações estão disponíveis para servidores, setor regulado, instituições de ensino, órgãos de governo e de defesa do consumidor, bem como para a sociedade em geral.
O aprimoramento da divulgação dessas informações é atribuído aos esforços da Secretaria Executiva da Dicol (Secol) para melhorar os fluxos de procedimentos e informações relacionados às reuniões, antes e depois das atividades.
Os procedimentos adotados pela Agência estão alinhados e convergentes com os princípios da Política de Governança da Administração Pública federal direta (Decreto 9203/2017), focada na eficiência da gestão, na desburocratização, na transparência das ações e na melhoria da aplicação dos recursos públicos.
Leia mais:
Todas as informações, procedimentos e fluxos relativos ao tema podem ser acessados integralmente na área do portal da Anvisa dedicada exclusivamente às Reuniões da Diretoria Colegiada
Com informações do Portal da ANVISA (27/11/2018)
