A Agência Nacional de Saúde Suplementar se comprometeu a tomar providências legais, sempre que tiver conhecimento de fatos, dados e informações relacionados às denúncias compartilhadas pelo IES.

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Eduardo Winston Silva, e o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Rebello, assinaram na sede da ANS, no Rio de Janeiro, no dia 17 de outubro, um Acordo de Cooperação Técnica. Também estavam presentes o diretor de Desenvolvimento Industrial (DIDES) da ANS, Mauricio Nunes da Silva e os demais membros da Diretoria Colegiada; o diretor de Relações Institucionais do IES, Carlos Eduardo Gouvêa; e o diretor executivo do Instituto, Filipe Venturini Signorelli.  

O Acordo prevê o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco, especialmente o compartilhamento por parte do IES de conteúdos relacionados às denúncias de atos irregulares e ilícitos envolvendo, direta ou indiretamente, operadoras de saúde; e o estímulo à adoção de princípios éticos, práticas lícitas, gestão de riscos, conformidade regulatória e um ambiente concorrencial leal e justo no setor saúde.

“A ação colaborativa das duas partes – por meio de medidas educativas, palestras, conferências, congressos, seminários, workshops, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho e campanhas – são fundamentais para alcançarmos o nosso objetivo principal, que é a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente. A ANS, como órgão regulador dos planos de saúde, é essencial neste processo”, comemora Eduardo Winston Silva. 

O plano de ação inclui ainda a divulgação ativa dos canais internos para denúncia de atos irregulares e ilícitos envolvendo operadoras de saúde e servidores públicos. “Sempre que tiver conhecimento de fatos, dados e informações relacionados às denúncias compartilhadas pelo Instituto Ética Saúde, a ANS se comprometeu a tomar providências, naquilo que estiver em sua competência legal”, complementa Carlos Eduardo Gouvêa. 

A primeira reunião técnica aconteceu logo após a assinatura do Acordo, com a presença das diretorias do IES e da ANS, além de gerências e outros servidores estratégicos da Agência. Ficaram definidas ações como a participação da ANS na Iniciativa FIS, em novembro, no Rio de Janeiro; o fomento as certificações das operadoras e capacitação contínua; e a participação do órgão regulador na próxima reunião do Conselho Consultivo do Instituto, para falar do modelo de certificação.