Encontro começa às 9h30 e será transmitido ao vivo.
A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (22/11), a 18ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023. O encontro dos diretores será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página. Entre os itens da pauta, está uma proposta para advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, assim como nos expositores e mostruários de venda desses produtos.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Norma sobre classificação de risco, regimes de notificação e de registro, e requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
- Regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
- Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas e proposta de Instrução Normativa para dispor sobre as Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica.
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre análise e deliberação dos recursos administrativos submetidos à Gerência-Geral de Recursos da Anvisa.
- Atualização da Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.
- Proposta para estabelecer as condições para procedimento otimizado de análise das petições de avaliação na área de alimentos
- Propostas de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) e de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre as regras para estabelecimento de nomenclaturas e atualização da lista das DCBs.
- Avaliação do Parecer do Comitê Gestor que aprova os Planos de Trabalho de 2023 dos Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira e o relatório de atividades dos colegiados da Farmacopeia Brasileira.
- Norma sobre princípios gerais, funções tecnológicas e condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.
- Propostas para alteração de monografias de ingredientes de agrotóxicos.
- Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e passagens de fronteira.
- Boas Práticas de Cosmetovigilância para empresas titulares da regularização de produtos cosméticos de uso em humanos junto à Anvisa.
- Proposta de norma para alterar os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais.
- Proposta de alteração da norma sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998.
18ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2023
Data: 22/11/2023.
Horário: 9h30.
Local: sala de reuniões da Dicol.
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