Diretores se reúnem a partir de 13h desta quarta-feira (31/8).
Nesta quarta-feira (31/8), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa irá realizar sua 16ª Reunião Ordinária Pública de 2022. A reunião terá início às 13h. O encontro será realizado por meio de videoconferência e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da Agência no YouTube pelo link
Na pauta da reunião está a proposta de instrução normativa sobre fármacos de uso oral destinados à ação local no trato gastrintestinal candidatos à bioisenção.
Também será discutida a proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Veja abaixo outros temas que serão tratados pelos diretores da Anvisa e clique aqui para acessar a pauta completa.
- Procedimentos temporários para fins de análise e decisão de petições de registro e pós-registro de medicamentos e de produtos biológicos e suas substâncias ativas, e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa)
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre procedimentos para regularização de alimentos e embalagens.
- Proposta de Consulta Pública sobre resolução para dispor sobre os requisitos essenciais de segurança e desempenho de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para Diagnóstico in Vitro (DIV)
16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Data: 31/8/2022.
Horário: às 13h.
Local: a reunião será realizada na sala de Reuniões da Diretoria Colegiada, no Edifício Sede da Anvisa, sem a presença de público externo
Com informações do GOV.BR (30/08/2022)