01/12/2017 – Posicionamento ABIIS sobre a adoção da Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelas
Agências Reguladoras no Brasil.
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS tem como objetivo produzir e difundir conhecimento, acompanhar e formular propostas para o aprimoramento da legislação e políticas públicas de uma maneira ampla para o surgimento…
24/06/2015 – Posicionamento e contribuições aos debates sobre o controle de preço de dispositivos médicos
O ambiente ético e concorrencial é fundamental para estimular e nutrir o desenvolvimento de produtos inovadores. Por essa, razão a ABIIS observa com interesse os debates relacionados a precificação de produtos e equipamentos médicos, suas eventuais distorções e políticas públicas desenhadas.
25/04/2017 – MP 754/2016 que trata de ajustes extraordinários de preços de medicamentos
A ABIIS avalia constantemente oportunidades de aperfeiçoamentos normativos para a melhoria do ambiente de pesquisa, investimentos e negócios brasileiro que o tornem mais propício ao surgimento, desenvolvimento e sustentação da inovação. Da mesma forma são acompanhadas as proposições legislativas e regulatórias que possam afetar este ambiente. Nesta atividade chegou à atenção da ABIIS a medida provisória 754/2016 e especialmente as emendas nº 12 e 18 que propõem regulação econômica através do controle estatal de preços do setor de produtos para saúde.
30/03/2016 – Nomenclatura GMDN
Conforme acordado na reunião do Subgrupo 01 do GTE OPME ANS, instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, a ABIIS apresenta sua colaboração e comentários sobre questões relacionadas à Nomenclatura/GMDN.
01/04/2016 – Sistema de Informações para Monitoramento de DMIs no Mercado
Conforme acordado na reunião do Subgrupo 6 do GTE OPME ANS, instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, a ABIIS apresenta sua colaboração e comentários sobre o “Sistema de Informações para Monitoramento de DMIs no Mercado”.
23/06/2015 – Esclarecimento complementar sobre a Rede de Distribuição de Dispositivos Médicos
O documento apresenta um esclarecimento complementar sobre a Rede de Distribuição de Dispositivos Médicos e os meios para que os serviços de saúde adquiram produtos de empresas localizadas em outras praças.
Regulamentação do marco legal da ciência, tecnologia e inovação
Contribuições para consulta pública para a elaboração de minuta de Decreto de Regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
