Pagamento pela manutenção desses leitos é para garantir o atendimento de pacientes graves ou críticos do coronavírus, em caráter excepcional, por 90 dias, nos estados do BA, RJ, RS, SP e PI
Ministério da Saúde vai garantir a manutenção de 220 leitos de UTI adulto exclusivos para o atendimento de pacientes graves ou críticos por conta de infecção por coronavírus, para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí. É mais um reforço aos estados no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A garantia é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil reais por mês.
No início do mês o Ministério da Saúde publicou portaria que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses 220 primeiros leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
O pagamento mensal dos 220 leitos de UTI é de R$ 10,5 milhões, que serão repassados aos estados e municípios por meio dos Fundos de Saúde. O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos estados, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção, ou seja, para pagar luz, gazes, serviço, pessoal, manutenção entre outros itens que são fundamentais para a prestação do serviço de saúde ao paciente atendido pelo SUS.
Para habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta o documento publicado no Diário Oficial da União. Gestores estaduais e municipais estão sendo incentivados a informar os leitos que estão prontos para serem habilitados e, assim aumentar ainda mais a oferta no SUS. A publicação das portarias de habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e rede assistencial disponível dos estados.
MAIS RECURSOS
Além das habilitações, a pasta da Saúde destinou um recurso extra para o custeio das ações e serviços públicos de saúde voltados para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, no montante de R$ 31,5 milhões a ser disponibilizados aos estados em parcela única para reforçar o combate ao coronavírus. Os recursos orçamentários são do orçamento do Ministério da Saúde.
Com informações do site do Ministério da Saúde (14/04/2020)
